COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 739/2022 1.1. Anexo(s) 13717/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 13717/2020.3. Responsável(eis): PAULO SERGIO TORRES FERNANDES - CPF: 42130107591 RONYLSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 80659969149 4. Interessado(s): ROGER DE MELLO OTTANO - CPF: 81984804049 5. Origem: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS 7. Distribuição: 3ª RELATORIA 8. Relator: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 10. Proc.Const.Autos: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB/TO Nº 5408)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)11. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
12. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 2214/2022-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, conforme RESOLUÇÃO Nº 565/2022-PLENO, item 12.4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de dezembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 14/12/2022 às 15:26:20, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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